Lula correndo por fora

O ex-presidente Lula está em plena campanha eleitoral... na Argentina! Ele foi convidado pela atual Presidente, e candidata à reeleição, Cristina Kirchner, a participar de uma ato de campanha em apoio à sua candidatura. Segundo o Jornal O Globo, o ato foi organizado especialmente para receber Lula, e a oposição, liderada pelo ex-presidente Eduardo Duhalde, está irritadíssima.

Isso nos leva à óbvia conclusão de que Lula, nesses oito anos em que passou no Palácio do Planalto, tratou de cuidar muitíssimo bem de sua imagem no âmbito internacional, preparando meticulosamente o terreno para se tornar uma referência como chefe de Estado influente, sobretudo entre os países da América do Sul.

E está conseguindo! Prova disso é que, ao menos que eu me lembre, "nunca na história deste país" um presidente brasileiro foi chamado a participar - e influenciar - dessa maneira no pleito eleitoral de outro país.

É... parece que o velho sindicalista ainda vai permanecer no cenário político nacional e internacional por muitos e muitos anos. Pelo menos, ele está trabalhando forte para isso.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

O Concerto

Ontem à noite, passando pela Av. Rio Branco, no Centro do Rio, mais especificamente, saindo do Edifício Av. Central, tive a grata surpresa de me deparar com um violinista que ali se apresentava, capa do violino aberta no chão, servindo de repositório à espera de uns trocados de quem por ali passasse.

O homem era jovem, devia ter seus trinta e poucos anos, vestia roupas comuns, estando até abaixo do patamar do que se pode chamar de “bem vestido”, mas tocava divinamente bem! Nos poucos minutos em que tive o prazer de ouvir aquela música - a clássica “As quatro estações”, de Vivaldi - experimentei uma enorme sensação de paz e tranquilidade, calando-se temporariamente para mim, o barulho das buzinas e dos motores dos carros que passavam.

Decidi então me aproximar para ficar ouvindo mais um pouco, quando de repente, antes que eu pudesse chegar até onde estava o artista, a música foi abruptamente interrompida, bem no meio da sequência melódica, por dois policiais municipais que começaram a interpelar não-sei-o-que ao jovem violinista.

Eu, que, embora estivesse em cima da hora para um compromisso, também estava ávido por continuar ouvindo o concerto, fiquei parado, olhando a cena, curioso para saber o que aqueles policiais falavam ao rapaz. O que poderia ser tão importante que pudesse justificar a interrupção de uma apresentação tão bela?

Tomando, obviamente, os devidos cuidados – a Guarda Municipal do Rio de Janeiro tem se mostrado bem violenta nos últimos meses – fiquei de longe, como quem olha a paisagem, observando o que acontecia, para saber aonde aquilo iria dar. Não consegui: passados três ou quatro minutos, a conversa estava agitada, o jovem músico gesticulando e argumentando com os policiais, e eu, já atrasado, resolvi ir ao meu compromisso.

No caminho, fui imaginando como seria bom se a Prefeitura, ao invés de interromper uma apresentação de música clássica, que normalmente não é acessível, senão a pouquíssimos privilegiados, e que estava acontecendo ali, ao ar livre, para todos que passassem, resolvesse fomentar, e até promover momentos como aquele, subsidiando artistas como aquele jovem violinista para que possam se apresentar à população, montando arenas para isso, por exemplo, ali mesmo, no Largo da Carioca.

Esse tipo de subsídio não é gasto, não é custo, é investimento em cultura; é uma forma de mudarmos o comportamento da população, sua maneira de ver o mundo; é o primeiro passo para diminuirmos o abismo cultural existente entre aqueles que têm a oportunidade de se desenvolver culturalmente e a imensa maioria da população, que vive para suprir suas necessidades básicas.

Muitas são as ações a serem realizadas pelo Poder Público para melhorar a vida das pessoas, mas, por mais numerosas, imperiosas e urgentes que elas sejam, nada impede o incentivo à cultura, porque somente com ela formaremos um país verdadeiramente desenvolvido.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

A marcha pela maconha: não temos mais o que fazer???

O STF decidiu liberar as manifestações pela descriminalização da maconha, motivo pelo qual nada menos do que quarenta cidades em todo o país já se mobilizaram para comemorar, no sábado, em uma passeata que chamaram "Marcha da Liberdade".

Inicialmente, é de se dizer que a decisão do STF é simplesmente fruto de interpretação da Constituição Federal, no que se refere à liberdade de expressão. Para ser mais exato, o STF decidiu que as manifestações pela descriminalização do uso da maconha não representam apologia à droga, mas, simples manifestação de opinião, garantida pela Carta Maior, com o que eu, particularmente, estou inteiramente de acordo.

Mas o que realmente me causa espanto mesmo é constatar que há pessoas (e não são poucas) que dedicam seu tempo a defender uma causa tão sem importância, tão desprovida de valor social real. Não se vêem essas mesmas pessoas marchando por melhores condições de saúde, por melhores escolas, por ética na política, enfim por temas que, embora pareçam lugar-comum, são causas muitíssimo mais nobres e importantes do que a legalização da maconha.

Sendo muito sincero, eu ficaria absolutamente decepcionado se visse um filho meu participando de uma dessas manifestações. Não ficaria triste se ele simplesmente fosse a favor da legalização, mas daí a estar em passeatas e levantar bandeiras pela causa...???

É por isso que, sempre que me deparo com jovens reunidos para defender... um nada, como é o caso, fico me perguntando: será realmente que eles não têm nada melhor pra fazer???

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Uma boa ideia vinda da Terra da Rainha

Saiu no Conjur:

"Na quinta-feira (5/4) é dia de referendo para os britânicos. Eles vão ter de decidir se querem manter o sistema eleitoral dos parlamentares da House of Common, a Câmara dos Deputados do Reino Unido, ou se querem que ele seja mudado. Hoje, as eleições dos deputados são simples: cada eleitor vota em quem achar melhor e quem obtém mais votos é eleito. A opção é adotar o chamado Alternative Vote, mais complexo. Nele, os eleitores enumeram por ordem de preferência os candidatos. Assim, na hora da contagem dos votos, também são consideradas as rejeições".

Muito interessante esse método de votação, que poderia ser adotado aqui no Brasil: dar ao povo o direito de dizer não apenas quem ele quer no governo, mas também quem ele não quer! Far-se-ía uma proporção de um para um, ou seja, cada rejeição anularia um voto. Isso impediria que raposas conhecidas, não por seus méritos, mas por suas picaretagens, deixassem de ser eleitos, para dar lugar a quem age com probidade e honestidade.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Nossos políticos e suas atitudes

O ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves teve sua carteira de habilitação retida ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de hoje, no Leblon. O motivo: sua carteira estava vencida. Mas não é só isso: o senador também se negou a fazer o teste do bafômetro, fato que também ocorreu com o ex-prefeito de Magé, Charles Cozzolino em uma outra blitz, em Duque de Caxias.

É sabido que o tal teste do bafômetro não pode ser imposto a ninguém, porque, conforme garante o Pacto de San José da Costa Rica, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo etc etc. Mas, convenhamos: se qualquer um dos dois políticos tivesse certeza de que o tal exame daria negativo, faria mais que depressa o teste, só para "sair bem na foto".

Ou seja, se não fizeram o teste, é porque haviam bebido... e se haviam bebido, e saíram por aí dirigindo, é porque se acham acima do bem e do mal; na certa, imaginaram que nenhum agente da Lei Seca iria obrigar um político importante a fazer o teste do bafômetro.

Como cidadão, fico muito feliz em saber que os agentes da Lei Seca não prevaricaram, não se intimidaram por estar diante de um senador da República ou de um prefeito influente na região.

É claro que não sou tão ingênuo, a ponto de achar que esta seja a nova ordem na Administração Pública, agentes exemplares que exerçam suas atividades fiscalizatórias sem se omitir, doa a quem doer; mas é sempre bom ouvir exemplos, mesmo que raros, de atitudes corretas de quem tem o dever legal de agir.

Quanto aos dois políticos, esses a gente já sabe como são. Afinal, é mais fácil um elefante passar num buraco de agulha do que a classe política mudar suas atitudes.

Grande Abraço.

Douglas Drumond.

Fux no STF

O Desembargador Luiz Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi indicado, e acaba de ser aprovado para ocupar a vaga do Ministro aposentado Eros Grau no STF.

Penso que a indicação de Fux pela Presidente Dilma Rousseff representa um grande avanço, do ponto de vista técnico-jurídico, para a Suprema Corte. A Presidente, com tal indicação, dá uma prova inequívoca de sua preocupação com a competência, com a excelência dos homens públicos que deseja para o país, em vez de indicações meramente políticas, próprias de seu antecessor.

O Desembargador Fux é um homem de notável saber jurídico, que tem totais condições de desempenhar com brilhantismo seu papel no STF, haja vista o brilhante trabalho que vem fazendo à frente da comissão de juristas que propuseram o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Este é o tipo de notícia que me deixa, pessoalmente, esperançoso de que podemos avançar na direção de uma justiça mais eficiente.

Vai aqui apenas uma curiosidade: na sabatina do Congresso, o novo Ministro foi aprovado por 68 votos a 2. Sinceramente, estou curioso para saber quem são essas duas sumidades do saber jurídico que votaram contra...

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Aborto, crime hediondo

Recentemente, o Governador Sérgio Cabral se manifestou pela abertura de discussões a respeito do aborto, usando um argumento tão simplista quanto irresponsável: “Quem nunca teve aquela namoradinha que ficou grávida?”.

A prática do aborto constitui crime dos mais hediondos que pode haver, não apenas porque praticado contra um ser absolutamente inocente e indefeso, mas também porque tem como algoz a própria mãe da vítima, aquela que, dentre todas as pessoas do mundo, mais deveria amá-la e protegê-la.

Hoje, o Código Penal brasileiro admite a prática do aborto em apenas duas hipóteses: quando for o único meio de salvar a vida da gestante (art. 128, I) e quando a gravidez resultar de estupro, devendo haver, neste caso a concordância da gestante (art. 128, II).

Inicialmente, cumpre dizer que, se analisarmos esse dispositivo legal, à luz da Constituição Federal e da ordem civil vigente, me parece razoável aceitar que se faça o aborto no caso do inciso I, ou seja, quando a gestação traga perigo real e iminente à vida da mãe; estaríamos, neste caso, diante de um conflito entre dois bens de mesma magnitude, quais sejam a vida da criança e a de sua mãe, parecendo-me compreensível salvar a segunda em detrimento da primeira.

Entretanto, quanto ao aborto em caso de estupro, é preciso que haja uma reflexão mais elaborada. A Constituição Federal destaca no caput do seu artigo 5º, como garantia fundamental, o direito à vida; na verdade, nem precisaria, já que se trata do que a doutrina jurídica chama de “direito natural”, ou seja, que transcende a legislação vigente escrita (direito positivo). Além disso, o Código Civil, logo em seu artigo 2º, garante direitos ao nascituro (o feto), antes mesmo de ter personalidade jurídica (“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.”).

Ora, se o bebê tem direitos já no ventre da mãe, e se o maior direito que temos é justamente o direito à vida, a mim me parece sensato concluir que o dispositivo do Código Penal que admite o aborto em caso de estupro é ilegal (já que o art. 2º do Código Civil teria revogado tacitamente o art. 128, II do Código Penal, anterior àquele). Pode-se inclusive argüir sua inconstitucionalidade, por afronta ao artigo 5º mencionado acima.

Análises jurídicas à parte, o que temos que entender é que há uma inaceitável distorção quando se discute a questão do aborto: as pessoas sempre falam do tema sob o ponto-de-vista egoístico da mulher, ou seja, de sua dificuldade em criar aquela criança, ou do seu constrangimento por ter sido o bebê resultado de um estupro, ou por eventuais problemas de má-formação fetal etc. Mas... e o ser inocente que será morto no ventre de sua própria mãe? E o sofrimento a ele causado? E o direito à vida que lhe é negado? O que fez ele para merecer tal punição?

O Governador Sérgio Cabral deveria ter a serenidade e a coragem de tomar a impopular medida de esclarecer que, nos casos de gravidez inesperada, surgida de relacionamentos eventuais, os pais têm que assumir a responsabilidade de seus atos; que nos casos de má formação e problemas congênitos da criança, os pais devem, sim, levar adiante a gravidez e cuidar daquele ser com todo o amor; e que nos casos de gravidez por estupro, o Estado deve providenciar toda a estrutura para abrigar aquele novo ser, absolutamente isento de culpa pelo ato de seu genitor.

É preciso que sejamos mais justos e humanos. Comecemos com nossos filhos queridos!

Grande abraço.

Douglas Drumond.

O Rio em guerra

Andando hoje pelas ruas do Centro do Rio, pude ter uma ideia da dimensão que tomaram as ações criminosas dos últimos dias na cidade. No restaurante onde eu estava havia uma televisão ligada no noticiário, que mostrava um caminhão das Casas Bahia sendo incendiado. Pude perceber que as pessoas sequer prestavam atenção ao que comiam, olhavam espantadas, olhos arregalados, ainda anestesiadas com a cena que se repete há alguns dias.

Ao sair do restaurante, no trajeto de volta ao trabalho, vi que havia televisões ligadas em vários bares, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais, em torno das quais pessoas aglomeravam-se, como se estivessem assistindo a uma partida importante de futebol que só passa em canais fechados.

Mas não foi só isso que percebi: enquanto caminhava, comecei a pensar na origem disso tudo, isto é, em todos os aspectos que levam as grandes cidades a terem esse tipo de problema social, e fui me deparando no caminho com cenas que todos vimos cotidianamente, mas que acabam passando despercebidas. O Centro do Rio está cheio de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, dormindo nas calçadas, largadas à própria sorte. Há também aqueles que se sustentam como apontadores de jogo do bicho, outros que se prostituem, outros que exploram e ganham com a prostituição alheia, outros ainda que vendem drogas, outros que as consomem...

Fiquei pensando que tudo isso, junto, forma um complexo e nefasto sistema de miséria, promisquidade e ilicitude que se alimenta por si só. Não é só uma questão lógica, como querem fazer pensar todos os que se arvoram, numa situação dessas, em dizer quais as causas do problema e como enfrentá-lo, não! O que temos aqui é uma questão de ética comportamental, de valores sociais, de responsabilidade das pessoas enquanto cidadãos, enquanto membros de uma coletividade. É preciso que pensemos com urgência em como agimos enquanto cidadãos. Em por que alimentamos esse sistema, ou seja, por que usamos drogas, por que jogamos no bicho, por que procuramos garotas de programa, por que pagamos propinas, por que somos tão condescendentes com “pequenos” delitos que presenciamos, por que achamos normal isso tudo?

O fato é que a facilidade que os traficantes têm para arregimentar jovens soldados para seu exército encontra respaldo na falta de valores morais e sociais, inexistentes para essas crianças e adolescentes que, assim, entram facilmente para a marginalidade. Disseminar esses valores a todos, começando por aqueles que, estando próximos de nós, os ignoram, é obrigação de todo cidadão.

É óbvio que há muitas outras coisas por trás das ações criminosas que estão acontecendo no Rio, e, claro, seria muito ingênuo da minha parte acreditar que a solução do problema é simples assim; mas se queremos mudar de verdade nossa realidade, é preciso, antes de tudo, que sejamos pessoas verdadeiramente corretas, éticas e, sobretudo, humanas; é preciso que sejamos menos tolerantes aos desvios de conduta e à promisquidade nas relações sociais.

Sejamos intolerantes com os pequenos delitos, para que depois não venhamos a sofrer com os grandes!

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Qualificação do Congresso: é disso que precisamos!!!

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Saiu no Conjur:

"Ayres Britto defende qualificação do Congresso - O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, destacou nesta quarta-feira (17/11), durante o Seminário "Reforma política - Um projeto para o Brasil", a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com a qualificação da vida política brasileira. “Pensar o Brasil, em termos de depuração dos nossos costumes eleitorais e de aperfeiçoamento das instituições políticas, é uma postura meritória da OAB, que merece nosso aplauso”.

Ayres Britto conduziu painel sobre o sistema eleitoral durante o evento, realizado em Brasília. Ele afirmou ainda que o povo precisa se sentir bem representado “legislativamente e executivamente”. “Precisamos qualificar a representação brasileira no Congresso Nacional para que o nosso regime representativo seja autêntico, verdadeiramente democrático e mais ético”, disse.

O painel conduzido por Ayres Britto foi o segundo na programação desta quarta-feira do seminário, que está sendo promovido em homenagem aos 80 anos de criação da OAB. Conduz os trabalhos o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o relator geral do seminário, o constitucionalista Luís Roberto Barroso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB nacional."

O Ministro tem toda a razão: a questão não está somente em saber se o novo Deputado sabe ler e escrever, mas se ele está apto a representar minimamente os anseios da sociedade. Como estamos numa democracia, é a população quem, teoricamente, dá as cartas; é ela quem tem que passar por uma reciclagem no campo educacional e cultural, para que possam viver a democracia em sua plenitude.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Deputado tiririca

Eleição apurada, e o imponderável se confirmou: com mais de 1,3 milhão de votos, tiririca é eleito deputado federal por São Paulo. O mesmo povo paulista que elegeu Clodovil no último pleito, e que insiste em votar em Paulo Maluf, que hoje sairia eleito, caso não tivesse sua candidatura sub judice pela Lei da Ficha-Limpa, esse mesmo povo dá mais uma prova de despolitização ao eleger um palhaço, como ele mesmo se define, que sequer sabe falar... ironia das ironias, um parlamenar que sequer sabe... parlare.

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Mas é importante dizer que essa despolitização não é exclusividade da garoa: hoje mesmo, o Rio de Janeiro elegeu Romário; o mesmo Rio de Janeiro elegera Eurico Miranda em outras eleições, sem falar de outras atrocidades eleitorais já cometidas aqui e alhures...

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A questão é que a eleição de tiririca se reveste de um caráter emblemático: é a imagem perfeita da triste situação da política brasileira; é o fundo do poço; é a mistura nefasta dos aproveitadores de plantão com um povo politicamente desnorteado.

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Eu, particularmente, considero que o voto no tiririca não foi o voto do protesto, como foram, nos tempos da cédula de papel, os votos para o "cacareco" ou para o "macaco tião", mas o da irresponsabilidade, até porque, o cacareco e o macaco tião não podiam ser empossados; o tiririca pode...

Grande abraço.

Douglas Drumond.