O Ditador se foi... e agora???

Impressionantes as cenas veiculadas ontem na TV, a propósito da morte do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-il, mostrando o choro compulsivo de um sem-número de norte-coreanos, que agiam como se tivessem realmente perdido um pai.

Seria até comovente ver um povo chorando a morte de seu líder, não fosse ele quem era: o chefe do Estado mais totalitário do planeta, responsável por uma ferrenha repressão a seu povo, um dos mais pobres do mundo, deixado à míngua por esse terrível ditador, conforme explicitado pela Human Rights Watch (HRW), uma das maiores organizações independentes dedicadas à defesa e proteção dos direitos humanos no mundo, em comunicado de seu Diretor Executivo, Kenneth Roth, acerca da morte de Kim Jong-il:

"Kim Jong-il será recordado como o responsável de uma massiva e sistemática repressão que permitiu deixar morrer de fome o seu povo. (...) O regime de Kim Jong-il foi um inferno dos direitos humanos na terra (...)”. Segundo o Diretor Executivo da HRW, Kim Jong-il governou “pelo medo e pela sistemática e generalizada violação dos direitos humanos, incluindo execuções arbitrárias, tortura, trabalho forçado e limites rígidos à liberdade de expressão e de associação".

A reação dos norte-coreanos à morte do ditador revela que ainda hoje, em pleno Século XXI, há povos que simplesmente não se imaginam vivendo sem um grande líder, sem alguém que os guie, mesmo que o faça de maneira truculenta, injusta e desumana.

Essa necessidade, que remonta épocas anteriores a Cristo, de se ter um Ente Supremo, um Soberano, um representante de Deus na Terra, nos leva à reflexão acerca do quão difícil é – ou deve ser – o trabalho das instituições que buscam assegurar as liberdades e os direitos humanos pelo mundo. Sobretudo porque essas ditaduras são alimentadas exatamente por essa dependência.

E especificamente na Coreia do Norte, parece que a continuidade está garantida porque Kim Jong–Un, filho do ditador, deverá seguir fielmente os passos do pai, já que, ao que se sabe, é a imagem e semelhança de seu genitor.

Pelo jeito, o caminho do desenvolvimento humano é bem mais longo do que parece...

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Agenda da Presidente Dilma

Agenda de Dilma 12/11/2011: A presidente Dilma Rousseff passa o final de semana em Brasília (DF), sem compromissos oficiais. (Fonte: Presidência da República)

A presidente Dilma está sem compromisso para o final de semana??? Opa! Era a chance que o Lupi precisava. Que tal um convite para um jantar a dois...

Grande Abraço.

Douglas Drumond

O feitiço e o feiticeiro

A doença do ex-presidente Lula trouxe à tona uma pertinente discussão acerca da qualidade do serviço público no Brasil: afinal, se todo governante garante que em sua gestão o serviço disponibilizado à população melhorou, que "fez muito e ainda poderá fazer muito mais", que, "agora sim, o povo tem um serviço público de qualidade" etc etc etc, por que razão eles próprios, quando precisam, procuram o serviço privado?

O ex-vice-presidente José Alencar, a então Ministra Dilma Rousseff, e, agora, Lula escolheram o Hospital Sírio-Libanês para tratar de seus tumores. Seria, obviamente, muita ingenuidade imaginar que, podendo escolher, qualquer um deles se submeteria a buscar os serviços do SUS para se tratar. Na verdade, nenhum de nós do povo, podendo escolher, optaria pelo serviço de saúde pública que nos é oferecido.

Vale destacar que um dos raríssimos serviços públicos de excelência que temos no Brasil é exatamente o serviço prestado pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), tido, nacional e até internacionalmente, como referência no tratamento contra a doença.

Entretanto, como mencionei, o INCA é exceção; a regra são as malfadadas e intermináveis filas de espera e a falta de estrutura, seja em termos de locais adequados, seja em termos de equipamentos modernos e de equipes treinadas. Conforme artigo do jornalista Elio Gaspari, “No andar do SUS, uma pessoa que teve dor de ouvido e sentiu algo esquisito na garganta leva uns trinta dias para ser examinada corretamente, outros 76, na média, para começar um tratamento quimioterápico, 113 dias se precisar de radioterapia. No andar de Lula, é possível chegar-se ao diagnóstico numa sexta-feira e à químio na segunda. A conta fica em algo como R$ 50 mil”.

Não vou cometer aqui a grosseria que alguns têm cometido, sobretudo pela internet, essa “terra de ninguém”, de dizer que “é bem feito...”, que “eu quero ver agora o Lula se tratar no SUS...” etc (é preciso respeitar o momento delicado por que passa o ex-presidente), mas mesmo assim, vale a reflexão: é sabido que a política que é feita no Brasil visa muito mais à manutenção do poder do que às ações efetivas em prol da população. É de se imaginar, então, que deveria haver previsão legal de que todos os membros dos três Poderes da República fossem obrigados a somente utilizar escolas e hospitais públicos. Assim, com certeza, a educação e a saúde públicas atingiriam o nível de um país sério...

É óbvio que ninguém vai imaginar que o serviço público vá ser melhor do que o que é prestado na iniciativa privada (via de regra, isso também não acontece em países desenvolvidos); mas as pessoas têm o direito de ter a sua disposição atendimentos de saúde e serviços educacionais minimamente nivelados aos oferecidos pela iniciativa privada.

O Presidente Lula tem o direito de se tratar pelo SUS e sair curado, da mesma forma que, se Deus quiser, vai acontecer em seu tratamento no Sírio-Libanês.

Grande abraço.

Douglas Drumond

Seis por meia-dúzia

Caiu o ministro Orlando Silva, filiado ao PCdoB. Novo ministro: Aldo Rebelo... do PCdoB. Moral da história: os ministros (assim, com letra minúscula mesmo, que é para enfatizar a pequenez de nossos homens públicos) caem, mas os feudos continuam. Aqui no Brasil, não há nada mais normal do que isso; é a nossa velha e nefasta política do loteamento de ministérios. Não é muito diferente das capitanias hereditárias de 500 anos atrás!

Grande abraço.

Douglas Drumond

Uma questão de soberania

Já há alguns dias tenho buscado tempo – e só agora encontrei algum – para escrever acerca de um tema que vem sendo recorrentemente veiculado na mídia nos últimos dias, a atitude absurda da FIFA de tentar estabelecer, durante a Copa de 2014, normas contrárias à atual legislação brasileira, especificamente no que se refere à meia-entrada para estudantes e idosos e a outros direitos do consumidor legalmente resguardados.

Imaginem que a entidade máxima do futebol mundial tem se achado no direito de impor ao Brasil suas regras, desprezando completamente a legislação brasileira. É o que estão tentando fazer, ao proibir a meia-entrada para idosos e estudantes.

No caso dos idosos, o artigo 23 do Estatuto do Idoso garante desconto de pelo menos 50% em eventos esportivos, entre outros. Como se trata de lei federal (Lei 10.741/2003), ficou, digamos, mais fácil de sustentar a impossibilidade de “suspender sua eficácia” durante a Copa. Mas no caso dos estudantes, a meia-entrada é regulamentada por leis estaduais, motivo pelo qual, o Governo Federal já “passou a bola” para os Estados decidirem o que fazer.

Além da meia-entrada, há outras regras que afrontam diretamente o Código de Defesa do Consumidor, regras essas que a FIFA solenemente nos quer enfiar goela abaixo, como, por exemplo, o estabelecimento de cláusula penal no caso de desistência da aquisição do ingresso após a confirmação da compra, ou após o pagamento, mesmo em aquisições pela internet, contrariando o disposto no art. 49 do CDC, que garante o direito de desistência neste caso.

A impressão que se tem – pelo menos é o que a mim me parece – é a de uma postura fraca, inteiramente subserviente da Presidente Dilma Rousseff, ao aceitar discutir minimamente com a FIFA essa verdadeira afronta à soberania nacional, bem como de algumas autoridades públicas, notadamente, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que teve a pachorra de declarar que o Brasil deve ceder às exigências da FIFA porque “nós nos comprometemos a isso, quando propusemos que a Copa fosse realizada no Brasil”.

Ora, senhor prefeito, se alguém se comprometeu, em nome do povo brasileiro, a “suspender” temporariamente nossa legislação – sobretudo a lei consumerista, conquistada a duras penas pela população brasileira – para atender aos desmandos de uma entidade internacional, esse compromisso é nulo, porque nenhuma autoridade pública, nem sequer o Presidente da República, tem legitimidade para, num Estado Democrático de Direito, como é o nosso caso, ignorar as leis vigentes e impor normas alienígenas.

Sinceramente, não sei qual é a opinião do amigo leitor, mas a minha é a seguinte: aceitar a quebra da soberania nacional através da imposição, por quem quer que seja, mesmo que apenas durante o período da Copa do Mundo, de normas que afrontam a legislação brasileira é um preço alto demais para termos uma Copa do Mundo no Brasil. Nesse caso, seria melhor que não a tivéssemos!

Grande abraço.

Douglas Drumond

Lula correndo por fora

O ex-presidente Lula está em plena campanha eleitoral... na Argentina! Ele foi convidado pela atual Presidente, e candidata à reeleição, Cristina Kirchner, a participar de uma ato de campanha em apoio à sua candidatura. Segundo o Jornal O Globo, o ato foi organizado especialmente para receber Lula, e a oposição, liderada pelo ex-presidente Eduardo Duhalde, está irritadíssima.

Isso nos leva à óbvia conclusão de que Lula, nesses oito anos em que passou no Palácio do Planalto, tratou de cuidar muitíssimo bem de sua imagem no âmbito internacional, preparando meticulosamente o terreno para se tornar uma referência como chefe de Estado influente, sobretudo entre os países da América do Sul.

E está conseguindo! Prova disso é que, ao menos que eu me lembre, "nunca na história deste país" um presidente brasileiro foi chamado a participar - e influenciar - dessa maneira no pleito eleitoral de outro país.

É... parece que o velho sindicalista ainda vai permanecer no cenário político nacional e internacional por muitos e muitos anos. Pelo menos, ele está trabalhando forte para isso.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

O Concerto

Ontem à noite, passando pela Av. Rio Branco, no Centro do Rio, mais especificamente, saindo do Edifício Av. Central, tive a grata surpresa de me deparar com um violinista que ali se apresentava, capa do violino aberta no chão, servindo de repositório à espera de uns trocados de quem por ali passasse.

O homem era jovem, devia ter seus trinta e poucos anos, vestia roupas comuns, estando até abaixo do patamar do que se pode chamar de “bem vestido”, mas tocava divinamente bem! Nos poucos minutos em que tive o prazer de ouvir aquela música - a clássica “As quatro estações”, de Vivaldi - experimentei uma enorme sensação de paz e tranquilidade, calando-se temporariamente para mim, o barulho das buzinas e dos motores dos carros que passavam.

Decidi então me aproximar para ficar ouvindo mais um pouco, quando de repente, antes que eu pudesse chegar até onde estava o artista, a música foi abruptamente interrompida, bem no meio da sequência melódica, por dois policiais municipais que começaram a interpelar não-sei-o-que ao jovem violinista.

Eu, que, embora estivesse em cima da hora para um compromisso, também estava ávido por continuar ouvindo o concerto, fiquei parado, olhando a cena, curioso para saber o que aqueles policiais falavam ao rapaz. O que poderia ser tão importante que pudesse justificar a interrupção de uma apresentação tão bela?

Tomando, obviamente, os devidos cuidados – a Guarda Municipal do Rio de Janeiro tem se mostrado bem violenta nos últimos meses – fiquei de longe, como quem olha a paisagem, observando o que acontecia, para saber aonde aquilo iria dar. Não consegui: passados três ou quatro minutos, a conversa estava agitada, o jovem músico gesticulando e argumentando com os policiais, e eu, já atrasado, resolvi ir ao meu compromisso.

No caminho, fui imaginando como seria bom se a Prefeitura, ao invés de interromper uma apresentação de música clássica, que normalmente não é acessível, senão a pouquíssimos privilegiados, e que estava acontecendo ali, ao ar livre, para todos que passassem, resolvesse fomentar, e até promover momentos como aquele, subsidiando artistas como aquele jovem violinista para que possam se apresentar à população, montando arenas para isso, por exemplo, ali mesmo, no Largo da Carioca.

Esse tipo de subsídio não é gasto, não é custo, é investimento em cultura; é uma forma de mudarmos o comportamento da população, sua maneira de ver o mundo; é o primeiro passo para diminuirmos o abismo cultural existente entre aqueles que têm a oportunidade de se desenvolver culturalmente e a imensa maioria da população, que vive para suprir suas necessidades básicas.

Muitas são as ações a serem realizadas pelo Poder Público para melhorar a vida das pessoas, mas, por mais numerosas, imperiosas e urgentes que elas sejam, nada impede o incentivo à cultura, porque somente com ela formaremos um país verdadeiramente desenvolvido.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

A marcha pela maconha: não temos mais o que fazer???

O STF decidiu liberar as manifestações pela descriminalização da maconha, motivo pelo qual nada menos do que quarenta cidades em todo o país já se mobilizaram para comemorar, no sábado, em uma passeata que chamaram "Marcha da Liberdade".

Inicialmente, é de se dizer que a decisão do STF é simplesmente fruto de interpretação da Constituição Federal, no que se refere à liberdade de expressão. Para ser mais exato, o STF decidiu que as manifestações pela descriminalização do uso da maconha não representam apologia à droga, mas, simples manifestação de opinião, garantida pela Carta Maior, com o que eu, particularmente, estou inteiramente de acordo.

Mas o que realmente me causa espanto mesmo é constatar que há pessoas (e não são poucas) que dedicam seu tempo a defender uma causa tão sem importância, tão desprovida de valor social real. Não se vêem essas mesmas pessoas marchando por melhores condições de saúde, por melhores escolas, por ética na política, enfim por temas que, embora pareçam lugar-comum, são causas muitíssimo mais nobres e importantes do que a legalização da maconha.

Sendo muito sincero, eu ficaria absolutamente decepcionado se visse um filho meu participando de uma dessas manifestações. Não ficaria triste se ele simplesmente fosse a favor da legalização, mas daí a estar em passeatas e levantar bandeiras pela causa...???

É por isso que, sempre que me deparo com jovens reunidos para defender... um nada, como é o caso, fico me perguntando: será realmente que eles não têm nada melhor pra fazer???

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Uma boa ideia vinda da Terra da Rainha

Saiu no Conjur:

"Na quinta-feira (5/4) é dia de referendo para os britânicos. Eles vão ter de decidir se querem manter o sistema eleitoral dos parlamentares da House of Common, a Câmara dos Deputados do Reino Unido, ou se querem que ele seja mudado. Hoje, as eleições dos deputados são simples: cada eleitor vota em quem achar melhor e quem obtém mais votos é eleito. A opção é adotar o chamado Alternative Vote, mais complexo. Nele, os eleitores enumeram por ordem de preferência os candidatos. Assim, na hora da contagem dos votos, também são consideradas as rejeições".

Muito interessante esse método de votação, que poderia ser adotado aqui no Brasil: dar ao povo o direito de dizer não apenas quem ele quer no governo, mas também quem ele não quer! Far-se-ía uma proporção de um para um, ou seja, cada rejeição anularia um voto. Isso impediria que raposas conhecidas, não por seus méritos, mas por suas picaretagens, deixassem de ser eleitos, para dar lugar a quem age com probidade e honestidade.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Nossos políticos e suas atitudes

O ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves teve sua carteira de habilitação retida ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, na madrugada de hoje, no Leblon. O motivo: sua carteira estava vencida. Mas não é só isso: o senador também se negou a fazer o teste do bafômetro, fato que também ocorreu com o ex-prefeito de Magé, Charles Cozzolino em uma outra blitz, em Duque de Caxias.

É sabido que o tal teste do bafômetro não pode ser imposto a ninguém, porque, conforme garante o Pacto de San José da Costa Rica, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo etc etc. Mas, convenhamos: se qualquer um dos dois políticos tivesse certeza de que o tal exame daria negativo, faria mais que depressa o teste, só para "sair bem na foto".

Ou seja, se não fizeram o teste, é porque haviam bebido... e se haviam bebido, e saíram por aí dirigindo, é porque se acham acima do bem e do mal; na certa, imaginaram que nenhum agente da Lei Seca iria obrigar um político importante a fazer o teste do bafômetro.

Como cidadão, fico muito feliz em saber que os agentes da Lei Seca não prevaricaram, não se intimidaram por estar diante de um senador da República ou de um prefeito influente na região.

É claro que não sou tão ingênuo, a ponto de achar que esta seja a nova ordem na Administração Pública, agentes exemplares que exerçam suas atividades fiscalizatórias sem se omitir, doa a quem doer; mas é sempre bom ouvir exemplos, mesmo que raros, de atitudes corretas de quem tem o dever legal de agir.

Quanto aos dois políticos, esses a gente já sabe como são. Afinal, é mais fácil um elefante passar num buraco de agulha do que a classe política mudar suas atitudes.

Grande Abraço.

Douglas Drumond.

Fux no STF

O Desembargador Luiz Fux, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi indicado, e acaba de ser aprovado para ocupar a vaga do Ministro aposentado Eros Grau no STF.

Penso que a indicação de Fux pela Presidente Dilma Rousseff representa um grande avanço, do ponto de vista técnico-jurídico, para a Suprema Corte. A Presidente, com tal indicação, dá uma prova inequívoca de sua preocupação com a competência, com a excelência dos homens públicos que deseja para o país, em vez de indicações meramente políticas, próprias de seu antecessor.

O Desembargador Fux é um homem de notável saber jurídico, que tem totais condições de desempenhar com brilhantismo seu papel no STF, haja vista o brilhante trabalho que vem fazendo à frente da comissão de juristas que propuseram o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Este é o tipo de notícia que me deixa, pessoalmente, esperançoso de que podemos avançar na direção de uma justiça mais eficiente.

Vai aqui apenas uma curiosidade: na sabatina do Congresso, o novo Ministro foi aprovado por 68 votos a 2. Sinceramente, estou curioso para saber quem são essas duas sumidades do saber jurídico que votaram contra...

Grande abraço.

Douglas Drumond.