sábado, 28 de fevereiro de 2015

Mais um jovem morto. Até quando???

Foi divulgada pela imprensa esta semana a gravação da morte do jovem Alan de Souza Lima, feita a partir do celular da própria vítima, na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, subúrbio do Rio de Janeiro.

A gente está acostumado a ver e ouvir notícias e estatísticas sobre violência, mas ao ouvir o áudio com a gravação do homicídio não pude conter as lágrimas e um imediato sentimento de revolta contra tudo isso que aí está. Revolta não apenas contra a falência e a falta de estrutura dos órgãos de segurança pública, que mandam às ruas policiais completamente despreparados para a função, mas também contra essa sociedade que insiste em marginalizar pessoas, rotulando-as com a pecha de bandidos, pelo simples fato de serem jovens negros ou pardos, moradores de comunidades carentes.

Para que quem não ouviu a gravação entenda meu estado de espírito ao ouvi-la, vai aí a explicação: o áudio indicava um grupo de jovens conversando alegremente na rua, coisa que qualquer jovem faz rotineiramente, quando de repente, um deles, de brincadeira, toma o celular do outro e corre, momento em que se ouvem tiros e gritos. Passa-se a ouvir então (o áudio foi editado pela emissora de rádio) a vítima gemendo, agonizando, e um de seus amigos dizendo baixinho "- Senhor, me ajuda! Me ajuda, Senhor!", e em seguida a pergunta do policial: "- Correu por quê?", com a resposta do rapaz em tom desolado:  "- A gente só tava brincando, senhor...,". A emissora ainda repetiu o áudio, mas eu àquela altura já estava tão perplexo, que minha reação imediata foi simplesmente retirar o fone do ouvido para não ter que ouvir aquilo de novo.

É revoltante o fato de que, caso esse áudio não tivesse sido divulgado (na verdade se  trata de um vídeo), este evento entraria para as estatísticas policiais como tendo havido resistência por parte de jovens em flagrante delito (era isso que dizia o relato dos policiais antes de vir à tona a gravação). É este tipo de estatística que recebemos em forma de notícia todos os dias: números e fatos não raramente irreais, forjados. Este é só um caso que, milagrosamente, por um capricho do destino, veio à baila, a indicar que há muitos e muitos outros.

É sobretudo estarrecedor o fato de as pessoas clamarem por leis penais mais rígidas, imaginando que assim estarão mais protegidas. Estão cegas; não enxergam que nosso problema é institucional, é político, é social. Está no policial despreparado, no sistema penitenciário falido, nas autoridades corruptas, na falta de oportunidade que leva os mais vulneráveis a uma realidade criminosa.

Portanto, não me venham com soluções simples! Elas até podem existir num primeiro momento, em casos muitíssimo pontuais, mas têm de vir acompanhadas por uma reforma institucional profunda (polícias militar e civil, secretarias de governo, órgãos de gestão e sociedades civis) e também por ações sociais relevantes que garantam oportunidade às pessoas.

Só assim teremos uma sociedade livre, justa e solidária!

Grande abraço.

Douglas Drumond.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Protesto fecha Ponte Rio-Niterói no sentido Rio

Acontecendo agora, 10/Fev/2015, ao 12h50m. Cerca de 100 funcionários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) interditaram nesta terça-feira a Ponte Rio-Niterói, pista sentido Rio para protestar contra salários atrasados. São uns egoístas: é o cidadão que precisa passar pela ponte que tem que pagar o pato? Por que eles não protestam em frente às casas dos digníssimos diretores do Comperj???

Grande abraço

Douglas Drumond.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Homem absolvido depois de 10 anos preso

Deu no CONJUR:

“Falta de provas - Homem é absolvido depois de passar quase dez anos preso em SP.

Quase dez anos depois de ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), um homem de 29 anos foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por falta de provas. A corte avaliou que a condenação se baseou apenas em supostos depoimentos de parte dos réus à polícia — que não foram confirmados no processo — e numa denúncia anônima.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele e outros cinco homens haviam participado de um assalto a uma loja na zona leste de São Paulo, que resultou na morte do dono do estabelecimento, atingido por um tiro. O réu havia sido condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, e a sentença foi confirmada pelo TJ-SP e transitou em julgado em 2006.

A Defensoria Pública do estado apresentou ação de revisão criminal, com o argumento de que o rapaz havia sido condenado com base em meros indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente. Nenhuma das quatro testemunhas-chave do processo o reconheceu como participante do crime: dois funcionários identificaram apenas três outras pessoas, que entraram na loja, e nem o autor confesso do disparo mencionou a presença dele.

Preso aos 19 anos, quando trabalhava como servente de pedreiro e ajudante de entregas, o homem deixou a Penitenciária de Flórida Paulista em junho, mas a informação só foi divulgada nesta segunda-feira (29/9) pela Defensoria. A unidade, com capacidade para 844 pessoas, abriga hoje mais que o dobro: 1.782, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária paulista”.

Eis aqui a maior das injustiças: alguém ser condenado por algo que não fez. Assim como o personagem da reportagem do CONJUR, há um sem número de pessoas presas preventivamente há anos, aguardando um julgamento no qual poderiam ser absolvidas, seja por que são realmente inocentes, seja porque não há contra elas provas capazes de condená-las.

O caso em questão é até pior, uma vez que já havia até uma decisão condenatória definitiva, baseada em meros indícios, provas fracas obtidas no inquérito policial, que sequer foram confirmadas no processo.

Penso que, tanto essa decisão teratológica do juiz de São Paulo, quanto a manutenção de centenas de pessoas em prisão preventiva por tempo indeterminado refletem não apenas a crise institucional por que passa o país, sobretudo na área criminal, na qual impera uma verdadeira lei da selva, mas também o famigerado sentimento de vingança da sociedade dominante contra quem ela chama de inimigo comum: o “bandido”, o “ladrão”, o “marginal”, o “vagabundo” que acaba com a paz das “pessoas de bem”, assaltando-as, sequestrando-as, matando-as.

A revolta da sociedade seria até pertinente, se sua expressão trouxesse em si a responsabilidade de quem considera que todos são inocentes até que se prove o contrário. O que acontece, porém, é a massificação da vingança social através desses programas sensacionalistas baratos que nos enchem a cabeça todas as tardes, sob o pretexto de ser isso “informação jornalística relevante”. É notório que praticamente todos os “bandidos” mostrados apresentam as mesmas características: pessoas jovens, pobres, moradoras de favelas, ou seja, são os outros; são pessoas diferentes da ala dominante da sociedade, diferentes das pessoas que consomem, que estudam, que pensam, que agem politicamente. O que não se diz é que essas pessoas que hoje consomem, estudam, pensam e agem politicamente tiveram oportunidade para tal, ao contrário dos “nossos inimigos em comum”, os “marginais”.

Em consequência, quando um desses “marginais” fica anos preso preventivamente, ou, como no caso acima, tem sua vida destruída por uma prisão arbitrária e ilegal, sendo absolvido dez anos depois, a notícia não nos dói, exatamente porque nós não conseguimos nos colocar no lugar dele; na verdade, sequer estamos interessados em nos colocarmos no lugar dele, simplesmente porque isso não é problema nosso, mas sim do outro, do nosso inimigo em comum!!!

É essa a sociedade que queremos, ou queremos uma sociedade livre, justa e solidária como preceitua nossa Constituição?

Grande abraço.

Douglas.