O Rio em guerra

Andando hoje pelas ruas do Centro do Rio, pude ter uma ideia da dimensão que tomaram as ações criminosas dos últimos dias na cidade. No restaurante onde eu estava havia uma televisão ligada no noticiário, que mostrava um caminhão das Casas Bahia sendo incendiado. Pude perceber que as pessoas sequer prestavam atenção ao que comiam, olhavam espantadas, olhos arregalados, ainda anestesiadas com a cena que se repete há alguns dias.

Ao sair do restaurante, no trajeto de volta ao trabalho, vi que havia televisões ligadas em vários bares, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais, em torno das quais pessoas aglomeravam-se, como se estivessem assistindo a uma partida importante de futebol que só passa em canais fechados.

Mas não foi só isso que percebi: enquanto caminhava, comecei a pensar na origem disso tudo, isto é, em todos os aspectos que levam as grandes cidades a terem esse tipo de problema social, e fui me deparando no caminho com cenas que todos vimos cotidianamente, mas que acabam passando despercebidas. O Centro do Rio está cheio de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, dormindo nas calçadas, largadas à própria sorte. Há também aqueles que se sustentam como apontadores de jogo do bicho, outros que se prostituem, outros que exploram e ganham com a prostituição alheia, outros ainda que vendem drogas, outros que as consomem...

Fiquei pensando que tudo isso, junto, forma um complexo e nefasto sistema de miséria, promisquidade e ilicitude que se alimenta por si só. Não é só uma questão lógica, como querem fazer pensar todos os que se arvoram, numa situação dessas, em dizer quais as causas do problema e como enfrentá-lo, não! O que temos aqui é uma questão de ética comportamental, de valores sociais, de responsabilidade das pessoas enquanto cidadãos, enquanto membros de uma coletividade. É preciso que pensemos com urgência em como agimos enquanto cidadãos. Em por que alimentamos esse sistema, ou seja, por que usamos drogas, por que jogamos no bicho, por que procuramos garotas de programa, por que pagamos propinas, por que somos tão condescendentes com “pequenos” delitos que presenciamos, por que achamos normal isso tudo?

O fato é que a facilidade que os traficantes têm para arregimentar jovens soldados para seu exército encontra respaldo na falta de valores morais e sociais, inexistentes para essas crianças e adolescentes que, assim, entram facilmente para a marginalidade. Disseminar esses valores a todos, começando por aqueles que, estando próximos de nós, os ignoram, é obrigação de todo cidadão.

É óbvio que há muitas outras coisas por trás das ações criminosas que estão acontecendo no Rio, e, claro, seria muito ingênuo da minha parte acreditar que a solução do problema é simples assim; mas se queremos mudar de verdade nossa realidade, é preciso, antes de tudo, que sejamos pessoas verdadeiramente corretas, éticas e, sobretudo, humanas; é preciso que sejamos menos tolerantes aos desvios de conduta e à promisquidade nas relações sociais.

Sejamos intolerantes com os pequenos delitos, para que depois não venhamos a sofrer com os grandes!

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Qualificação do Congresso: é disso que precisamos!!!

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Saiu no Conjur:

"Ayres Britto defende qualificação do Congresso - O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, destacou nesta quarta-feira (17/11), durante o Seminário "Reforma política - Um projeto para o Brasil", a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com a qualificação da vida política brasileira. “Pensar o Brasil, em termos de depuração dos nossos costumes eleitorais e de aperfeiçoamento das instituições políticas, é uma postura meritória da OAB, que merece nosso aplauso”.

Ayres Britto conduziu painel sobre o sistema eleitoral durante o evento, realizado em Brasília. Ele afirmou ainda que o povo precisa se sentir bem representado “legislativamente e executivamente”. “Precisamos qualificar a representação brasileira no Congresso Nacional para que o nosso regime representativo seja autêntico, verdadeiramente democrático e mais ético”, disse.

O painel conduzido por Ayres Britto foi o segundo na programação desta quarta-feira do seminário, que está sendo promovido em homenagem aos 80 anos de criação da OAB. Conduz os trabalhos o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o relator geral do seminário, o constitucionalista Luís Roberto Barroso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB nacional."

O Ministro tem toda a razão: a questão não está somente em saber se o novo Deputado sabe ler e escrever, mas se ele está apto a representar minimamente os anseios da sociedade. Como estamos numa democracia, é a população quem, teoricamente, dá as cartas; é ela quem tem que passar por uma reciclagem no campo educacional e cultural, para que possam viver a democracia em sua plenitude.

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Deputado tiririca

Eleição apurada, e o imponderável se confirmou: com mais de 1,3 milhão de votos, tiririca é eleito deputado federal por São Paulo. O mesmo povo paulista que elegeu Clodovil no último pleito, e que insiste em votar em Paulo Maluf, que hoje sairia eleito, caso não tivesse sua candidatura sub judice pela Lei da Ficha-Limpa, esse mesmo povo dá mais uma prova de despolitização ao eleger um palhaço, como ele mesmo se define, que sequer sabe falar... ironia das ironias, um parlamenar que sequer sabe... parlare.

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Mas é importante dizer que essa despolitização não é exclusividade da garoa: hoje mesmo, o Rio de Janeiro elegeu Romário; o mesmo Rio de Janeiro elegera Eurico Miranda em outras eleições, sem falar de outras atrocidades eleitorais já cometidas aqui e alhures...

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A questão é que a eleição de tiririca se reveste de um caráter emblemático: é a imagem perfeita da triste situação da política brasileira; é o fundo do poço; é a mistura nefasta dos aproveitadores de plantão com um povo politicamente desnorteado.

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Eu, particularmente, considero que o voto no tiririca não foi o voto do protesto, como foram, nos tempos da cédula de papel, os votos para o "cacareco" ou para o "macaco tião", mas o da irresponsabilidade, até porque, o cacareco e o macaco tião não podiam ser empossados; o tiririca pode...

Grande abraço.

Douglas Drumond.

Viram a última do Roriz???

O ladino governador Joaquim Roriz aprontou mais uma das suas, ao tentar contratar o advogado Adriano Borges Silva, genro do Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e principal nome do STF no combate à corrupção no meio político brasileiro. É óbvia a intenção da velha raposa de Brasília de impedir o Ministro Ayres Britto de julgar o processo que tramita no Supremo contra ele.

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O Presidente do STF, Cezar Peluzo, após pedido do próprio Ministro Ayres Britto, já solicitou providências ao Procurador-Geral da República, no sentido de apurar o caso.

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Eu, particularmente, tenho convicção de que o Ministro Ayres Britto nada tem a ver com o caso, não apenas por sua história, mas principalmente por sua recente postura na caça implacável aos "ficha-suja", como o governador Roriz.

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Esperemos que esse assunto seja esclarecido, e que fique muito claro a todos que nossas instituições não se abalam por manobras baixas como essa, principalmente vindas de alguém com a odiosa biografia do governador candango!

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Grande abraço.

Douglas Drumond

A estupidez humana

Perguntar não ofende: o que leva alguém a propor queimar um livro considerado sagrado para milhões e milhões de pessoas, como forma de lembrar o aniversário dos atos terroristas de 11/Set no World Trade Center? Quem sabe se o pastor Terry Jones, o idiota de plantão, convicto de suas crenças, pudesse fazer isso in loco, num país muçulmano, em meio a uma multidão de pessoas, que assistiriam incrédulas ao ato... O tal pastor ia fazer o maior sucesso!!!

Grande abraço.

Douglas Drumond

A justiça quando tarda... falha!!!

O ex-prefeito Paulo Maluf ganhou um belo presente de aniversário (parece até chacota): no dia em que completa 79 anos, me sai no Diário da Justiça decisão do STF reconhecendo a extinção de sua punibilidade por crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica supostamente praticados em 1996, quando era prefeito de São Paulo.

A decisão, em si, é bastante óbvia e bem embasada: o crime supostamente praticado em 1996 prescreveu, isto é, expirou o prazo que o Estado tinha para punir o ex-prefeito. Mas o que irrita neste caso é o fato de ter sido a denúncia recebida em 2002, e, até 2008, ano em que os referidos crimes prescreveriam, o processo não ter sido concluído.

É até compreensível que a justiça esteja abarrotada de processos, que não se possa julgar sem o devido processo legal etc etc etc... Mas, convenhamos, uma ação contra um político da importância do senhor Maluf, ex-prefeito da cidade mais rica do país, que não por acaso é a capital do Estado mais rico do país, do qual, aliás, também foi governador, NÃO PODE FICAR SEM SOLUÇÃO! Não é possível que os Ministros do Supremo não se sintam no mínimo constrangidos, incomodados com o fato de, a este processo, em particular, ter-se operado o instituto da prescrição.

Eu tive um professor, logo nos primeiros períodos de faculdade, que comentou, me lembro até hoje, que o pior que pode acontecer a um advogado é... perder um prazo. Mas o que dizer de onze Ministros da Corte Suprema do país deixarem prescrever uma ação desta importância??? O que explicar à sociedade brasileira, no caso, o cliente que teve sua pretensão punitiva não alcançada, pela morosidade da justiça, pior, da Corte Maior do país???

Se uma notícia dessas tivesse tanta repercussão quanto as notícias sobre futebol, ou sobre os crimes bárbaros que ocorrem, e que causam comoção nacional, suas excelências do STF não conseguiriam sair às ruas sem serem devidamente vaiados... é, ou não é verdade?

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Abaixo, a decisão proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa:

"DECISÃO: Trata-se de ação penal instaurada contra PAULO SALIM MALUF, CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO e JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS, pela suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e de responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1º, III e V, do Dec.-Lei 201/67), praticados, em tese, entre 23 de janeiro de 1996 e 18 de novembro de 1996, durante a gestão do primeiro denunciado.

É o relatório.

Decido.

Em primeiro lugar, decreto extinta a punibilidade do réu CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, considerado seu óbito certificado nos autos (fls. 2739, vol. 13).

Relativamente ao réu PAULO SALIM MALUF, aplica-se o art. 115 do Código Penal, que reduz à metade o prazo prescricional no caso de o réu, na data da sentença, ter mais de 70 anos. Com efeito, conforme último documento juntado pela defesa (fls. 2709/2710, vol. 13), PAULO SAILM MALUF nasceu no dia 3 de setembro de 1931 e, portanto, já tem mais de setenta anos.

Pois bem. O crime de falsidade ideológica tem sua prescrição ditada pelo art. 109, III, do Código Penal, que estabelece o prazo prescricional de doze anos. Combinado com o art. 115, a prescrição se opera em seis anos.

Por sua vez, os crimes de responsabilidade dos incisos III e V do Dec.-Lei 201/67 prescrevem no lapso de oito anos (art. 109, IV, do CP). Nos termos do art. 115 do Código Penal, este prazo se reduz para quatro anos.

Assim, como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu PAULO SALIM MALUF, pela prescrição, ocorrida em 2006 (crime de responsabilidade) e em 2008 (falsidade ideológica).

Restaria o julgamento de mérito em relação ao réu JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS.

Ocorre que o denunciado não possui prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, b, da Constituição da República), nem há, no momento, qualquer causa que atraia a competência deste Tribunal para o julgamento da presente ação penal. Neste sentido: Inq. 2105-AgR, rel. min. GILMAR MENDES; AP 400, rel. min. GILMAR MENDES.

Do exposto, nos termos do art. 3º, II, da Lei 8.038/90, julgo extinta a punibilidade de CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO, por sua morte (art. 107, I, do Código Penal), e de PAULO SALIM MALUF, pela prescrição (art. 107, IV, c/c art. 109, III e IV, e art. 115, todos do Código Penal), pelos fatos objeto da presente ação penal.

Como determina o art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, encaminhem-se os autos ao juízo do Estado de São Paulo competente para o julgamento do mérito desta ação penal, em relação ao réu JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS.

Publique-se. Cumpra-se.

Brasília, 25 de agosto de 2010.

Ministro JOAQUIM BARBOSA

Relator"

Grande abraço.

Douglas Drumond

É, Serra, a emenda saiu pior do que o soneto!!!

Ainda sobre a atrapalhada escolha do vice de Serra, o tucanato mostrou por que cresceu com a fama de ficar sempre "em cima do muro": é que quando o PSDB desce do muro, cai sempre do lado errado!

A escolha de Índio da Costa, Deputado Federal pelo DEM/RJ, torna evidente a tentativa atabalhoada do PSDB em compor, a qualquer preço, uma chapa com seus aliados do DEM. Digo isso, porque o Deputado é nome de ainda menos peso do que o do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR), sobre quem falei na última postagem.

Fico imaginando o que é que se espera com essa escolha. Acho que é uma composição fadada ao fracasso. Penso que o PSDB errou feio ao rechaçar a chapa "puro-sangue" Serra-Aécio; mas ficou pior ainda a solução de compor a chapa com um desconhecido do DEM.

Talvez a ideia dos tucanos tenha sido agradar os aliados e, ao mesmo tempo, apresentar uma cara nova ao cenário das eleições presidenciais. Convenhamos, é uma estratégia meio arriscada. Mal comparando, é uma espécie de reedição da escolha de Sarah Palin para vice de John Mccain nas últimas eleições americanas. Mas sendo muito sincero, acho que para o PSDB já vai ser muito bom que o vice de Serra, se não puder ajudar, pelo menos não atrapalhe, como fez Sarah Palin nos Estados Unidos.

Grande abraço.

Douglas Drumond

As indecisões do PSDB: Dilma agradece!

As próximas eleições presidenciais estão caminhando para o que parece ser uma barbada: vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Tudo por causa da falta de cuidado na condução da campanha por parte do tucanato.

Não bastasse a demora em escolher seu candidato a vice, o PSDB vem agora com uma chapa "puro-sangue" que está longe de ser a chapa dos sonhos da oposição, escolhendo o Senador Álvaro Dias para vice de José Serra.

Não por acaso, o DEM já manifestou toda sua insatisfação na escolha, não porque esperasse fazer parte da chapa, indicando alguém como vice, mas porque não vê muito futuro na configuração escolhida. Pudera, a ex-ministra Dilma tem como grande trunfo de sua candidatura (ou melhor, como único trunfo) os impressionantes 80% de aprovação de seu maior cabo eleitoral, o presidente Lula. Sua arma é o carisma e a popularidade do presidente, coisas que o Serra não tem, a não ser por parte do povo paulista, e que o Senador Álvaro dias não tem em lugar nenhum, mas que o Governador Aécio Neves tem, mais fortemente em Minas.

Está muito claro o erro na escolha da chapa tucana. Acho até que a candidatura mais forte para derrotar o PT seria o Aécio como candidato a presidente e Serra a vice. Mas o contrário também poderia ser. O que não pode é ter como vice alguém que não tem essa força toda, como o Senador Álvaro Dias.

Mas o que fazer? C'est la vie! O PSDB deve saber o que está fazendo. Se estiverem errados, paciência, a Dilma e o PT agradecem!!!

Grande abraço.

Douglas Drumond

Renúncia e impunidade

Vejam só como são as coisas: de tanto ver e ouvir as escabrosas notícias de corrupção na política brasileira, e de tanto condenarmos, íntima ou abertamente, as brechas deixadas propositalmente pelos legisladores para proteger a eles próprios, acabamos sendo levados a imaginar que isso só acontece no meio político, e só no Brasil.

Exemplo disso é o salvo-conduto que têm os parlamentares para renunciarem a seus mandatos como tábua de salvação para evitar a iminente cassação. É, digamos, o assento ejetor, acionado no segundo imediatamente anterior à destruição total de um caça, já abatido. É a saída honrosa (honrosa???) de uma situação que já se sabe perdida. É a prova cabal e absoluta da evidente corrupção.

Pois bem, dizia eu que, ao ouvirmos que este ou aquele deputado renunciou a seu cargo para evitar a cessação, imaginamos ser este o retrato do político brasileiro, como se tal índole somente a ele pertencesse.

Ledo engano: a técnica da saída estratégica pela porta dos fundos é mundial, é do homem público em geral. Veja-se o exemplo que vem, quem diria, do Papa Bento XVI, que aceitou a renúncia do bispo irlandês James Moriarty e de mais outros dois bispos, após as denúncias de pedofilia que abalam hoje a Igreja Católica. A renúncia foi entregue após a divulgação de uma lista onde seu nome figurava como um dos líderes religiosos que encobriram casos de abusos sexuais contra crianças, praticados por padres.

Outro bispo, o alemão Walter Mixa, este acusado de ter ele próprio abusado fisicamente de crianças, além de ter cometido crimes financeiros, também se propôs a renunciar, "para evitar maiores danos à Igreja e permitir um novo começo".

A ninguém com um mínimo de senso crítico parece convencer o argumento de que tais renúncias tragam em si qualquer boa intenção. É óbvio que esses religiosos, tanto quanto ocorre com a nossa velha e odiosa politicagem tupiniquim, estão tentando proteger seus próprios pescoços, com o único objetivo de dar tempo para que a poeira abaixe, e eles reconstruam suas imagens de uma outra forma. Seria realmente muito pouco provável tamanha resignação dessas pessoas, a ponto de se colocarem à margem dos acontecimentos pela renúncia, abstendo-se de se defender, de gritar, de espernear, e de bradar aos quatro ventos "eu sou inocente", ou então de admitir: "errei; punam-me"!

Talvez apenas os homens santos pudessem fazer isso: quem sabe se não é o caso dos bispos do Vaticano, ou, quiçá, dos nossos políticos brasileiros...

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Grande abraço.

Douglas Drumond

Nossas tragédias humanas

Em meio a tudo que vem acontecendo esta semana no Rio de Janeiro, mormente em Niterói, onde centenas de pessoas já perderam suas vidas, e milhares, suas casas, mais uma vez nos deparamos com a triste confirmação da ineficiência e da irresponsabilidade do poder público deste país.

Em âmbito local, Niterói é um clássico exemplo disso: o prefeito Jorge Roberto Silveira tem estado à frente da administração da cidade por 20 anos, desde 1989, período em que governou diretamente como prefeito por 12 anos, e indiretamente (através dos sucessores que conseguiu eleger - João Sampaio, entre 1993 e 1997 e Godofredo Pinto, entre 2004 e 2008) por outros 8 anos. Durante todo esse tempo, centenas de famílias já estavam ou foram se instalando nas encostas dos morros da cidade, áreas de alto risco de deslizamento, sem que o prefeito e seus aliados políticos se dignassem a tomar providências. Providências não apenas de retirar aquelas pessoas de lá, mas principalmente, de construir unidades habitacionais em locais seguros, possibilitando assim a efetiva retirada daquelas pessoas das áreas de risco.

Alheio a isso, o prefeito se esmera em ostentar, como um troféu pessoal, o fato de a cidade ter sido considerada uma das melhores do país em qualidade de vida. Baseia-se em números frios, consequência da grande quantidade de pessoas de classe média alta que vivem na zona sul da cidade e nas praias oceânicas, a chamada "elite" de Niterói, sem atentar para o fato de que há também uma grande massa de pessoas vivendo nas áreas mais pobres, que prestam serviços importantíssimos a essa "elite" (escrevo entre aspas porque detesto esses rótulos ridículos), e que precisam, sim, de uma atuação forte do poder público municipal.

A nível nacional, temos outra faceta da tragédia humana que vivemos, a irresponsabilidade e o oportunismo político do ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que, à frente daquele ministério até 10 dias atrás, repassou 65% dos recursos para prevenção e preparação para emergências e desastres, do governo federal para seu reduto eleitoral, a Bahia, percentual que, para o Rio de Janeiro, por exemplo, não chegou a míseros 1%. É o tipo de situação em que não há o que explicar, senão admitir a gatunagem, o oportunismo eleitoreiro, a velha política nefasta que assola o país desde sempre.

Ou seja, o Brasil vive duas sérias tragédias humanas que se explicam mutuamente: a miséria de sua população e a incompetência irresponsável dos seus políticos.

Grande abraço.

Douglas Drumond